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Lais Mendonca da Costa Silva
Artigo ·
há 10 anos
Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015
INTRODUÇÃO No presente trabalho, o objetivo central é a investigação do instituto da execução e do processo de execução, com foco nas execuções fundadas em título extrajudicial. Há a execução...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. EXISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DISCUTINDO A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. LIQUIDEZ VINCULADA À DECISÃO DA AÇÃO DE REPARAÇ...
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Defensoria Pública do Piauí
Notícia ·
há 13 anos
STJ define valor de indenizações por danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A...
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